A JUSTIÇA E A MODERNIDADE

MEDIATIZAÇÃO DA JUSTIÇA E SEUS INTERVENIENTES.

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Pelo punho do Professor de Direito Rui Pereira, saiu hoje no CM, uma crónica sobre a mediatização da justiça que pode ser consultada aqui: http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=230694&idCanal=93 , onde discorre sobre o que deve ser a justiça nos actuais tempos onde a informação e o conhecimento, jorra de todos os lados.
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Bem haja por dar, a contra gosto e para dar um ar de “modernidade”, uma visão mais consentânea com os tempos actuais, mas mesmo assim o que diz não é suficiente para dar uma informação mais cabal do que deve mudar na justiça nos tempos mais próximos e com urgência (relativa) porque a agilidade desta época global, já não se compadece com os vagares da instituição.
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Os portugueses querem mudanças mais rápidas do que aquela serenidade e ponderação que Rui Pereira defende.
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Todos nós estamos fartos de serenidade e ponderação!
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O tempo é de mudanças e de actos concretos e não de palavras vãs!
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Vamos aqui descodificar o significado da lei, quem a faz e porquê!

A LEI é a organização colectiva do Direito individual de legitima defesa.
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É um conjunto de regras que o povo dita como regra para regular o comportamento do mesmo, como tribo.
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Para que isso seja concretizado, socorre-se dos tribunais para julgar os desvios comportamentais e das forças de segurança para a aplicar pela força se necessário.
Mas para que isso seja legal essa lei num caso ou decreto-lei noutro, têm que ser propostas, corresponder á vontade da maioria e discutidas POR REPRESENTANTES DE TODO O POVO DA NAÇÃO PORTUGUESA!
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E aí é que a “porca torce o rabo”, porque na AR, faltam 82 deputados que deveriam representar os abstencionistas das legislativas, sendo que uma das razões é a abstenção como forma de protesto.
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Outra razão e forte, é a não existência jurídica da constituição por falta de um referendo para que a vontade do povo pudesse manifestar-se e a não conformidade da legalidade da constituição, pela falta de promulgação da mesma, conforme determinado pelo artº 137º.(Falta de promulgação ou de assinatura), da própria constituição.
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Se a justiça pugna pela legalidade, tem que invalidar TODOS OS JULGAMENTOS e respectivas sentenças em face da ilegalidade da constituição, leis e decretos-lei aprovados.
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Por isso caro professor, se a justiça é feita por nós e para nosso uso, todos temos direito a exigir uma justiça que corresponda ao nosso desejo de legalidade democrática, que obviamente não existe desde 1775, ano em que este LIVRECO a que chamam a constituição, foi publicado como legal, sem que a VONTADE E ESCRUTÍNIO do nosso povo, tivesse sido levada em conta!
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« A Justiça carece de serenidade e ponderação».
Pois mas elas são obtidas através de uma justiça, que julgue com legalidade, humildade, bom senso e humanidade!
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Que tenha em conta a máxima de UM POVO, UMA NAÇÃO, UMA LEI IGUAL PARA TODOS!
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Posso garantir-lhe que enquanto isso não acontecer, enquanto alguns juízes primarem pela incompetência, desumanidade, parcialidade, corrupção moral e protecção a poderes políticos, financeiros e corporativos, não haverá serenidade nem boas relações entre a justiça e o resto dos cidadãos da nação.
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«Confunde-se com a vingança privada».
Reconheço que há “vingança privada” nas queixas contra a justiça, mas se elas existem é porque quem as faz tem razões de queixa e não tem uma entidade independente onde essas queixas possam ser apresentadas.Também a auto regulação nunca deu bons resultados, nem os julgamentos em causa própria.
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«mas a independência dos tribunais não implica a sua subtracção ao escrutínio público».
Embora eu já tenha sido confrontado com a recusa de dois magistrados do MP e de uma juíza, em me receberem para que me fossem fornecidas explicações em relação a alguns actos da justiça que eu considerava lesivos dos meus “direitos, liberdades e garantias” universalmente consagrados na “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, não desisti de exigir que a justiça e seus intervenientes, sejam controlados pelos cidadãos que a criaram e a pagam!
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Seria inadmissível que os “empregados” ditassem as regras, pois só o povo tem esse direito!
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Só com círculos uninominais e eleições directas, a democracia pode existir sem partidocracia!